Em tempos de margens apertadas e alta carga tributária, recuperar valores pagos indevidamente ou a maior pode ser uma estratégia valiosa para reforçar o caixa e garantir maior saúde financeira.
A boa notícia é que muitas empresas, por falta de conhecimento técnico ou revisão adequada, deixam de aproveitar oportunidades legais para recuperar tributos — muitas vezes de forma administrativa e sem judicialização.
Neste artigo, você vai entender como funciona a recuperação de créditos tributários, onde estão as principais oportunidades e como a EF Consultoria Tributária pode ajudar sua empresa nesse processo com segurança jurídica.
O que é recuperação de créditos tributários?
É o processo de identificação e compensação ou restituição de tributos pagos indevidamente, com base em:
- Erros de cálculo ou de enquadramento
- Interpretação incorreta da legislação
- Direito reconhecido em decisões administrativas ou judiciais
O objetivo é recuperar valores pagos a mais nos últimos cinco anos, corrigidos com base na legislação vigente.
Principais oportunidades de recuperação
As oportunidades variam de acordo com o regime tributário, setor e tipo de operação da empresa. Alguns dos casos mais recorrentes e seguros incluem:
✅ Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Decisão consolidada pelo STF (Tema 69). Muitas empresas ainda não fizeram o levantamento ou perderam valores por cálculo incorreto.
✅ INSS sobre verbas indenizatórias trabalhistas
Verbas como aviso prévio indenizado, férias não usufruídas e terço constitucional são isentas de contribuição previdenciária, conforme entendimento do STF e da Receita.
✅ ICMS-ST pago a maior
Em muitos casos, o ICMS-ST é recolhido sobre uma margem estimada superior ao valor real da venda, gerando créditos passíveis de recuperação administrativa.
✅ PIS/COFINS monofásico em regimes cumulativos
Empresas que recolhem PIS/COFINS em regime cumulativo e revendem produtos sujeitos à tributação monofásica (ex: combustíveis, medicamentos) podem estar pagando tributos indevidamente.
✅ Créditos de energia elétrica para indústrias
Empresas que não se aproveitam corretamente dos créditos de energia elétrica em sua atividade-fim podem recuperar valores expressivos.
Por que muitas empresas não aproveitam essas oportunidades?
- Falta de equipe especializada para auditar a escrituração
- Medo de autuações ou falta de confiança no processo
- Desconhecimento sobre decisões recentes da Receita Federal ou dos tribunais
- Ausência de acompanhamento técnico contínuo
Como a EF Consultoria pode ajudar sua empresa?
Com uma equipe experiente e abordagem personalizada, a EF Consultoria Tributária oferece:
✅ Diagnóstico gratuito das possibilidades de recuperação
✅ Análise detalhada dos últimos 5 anos de apuração
✅ Processos administrativos ou judiciais com segurança jurídica
✅ Compensações via PER/DCOMP com controle de riscos
✅ Relatórios claros e suporte estratégico para uso dos créditos no fluxo de caixa
Tributo pago a mais é dinheiro parado. Recupere o que é seu por direito.
Entre em contato com a EF Consultoria Tributária e descubra quanto sua empresa pode recuperar em créditos tributários — de forma segura, legal e eficiente.
